Busca
Despacho - 9 - SACP - (104482)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 227/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104471)
20/11/2024 19:26Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (104472)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 555/2023. Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (104468)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Redação Final - SELEG - (104470)
17/11/2024 09:25Despacho - 2 - SACP-IND - (104465)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104469)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104467)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104464)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 404/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - VI - CEOF - (104460)
20/11/2024 12:40Anexo - IV - CEOF - (104458)
20/11/2024 19:26Requerimento - (104462)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Anexo - V - CEOF - (104459)
20/11/2024 19:26Despacho - 4 - CEOF - (104461)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104451)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 15/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Moção - (104449)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...
Redação Final - CCJ - (104450)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...
Redação Final - CCJ - (104448)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 769 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira...
Ofício - CDESCTMAT - (104452)
17/11/2024 09:25Redação Final - CEOF - (104444)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 701, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (104446)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 636, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 9 - Cancelado - CCJ - (104447)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Para emitir parecer do relator sobre a admissibilidade da...
Despacho - 5 - CEOF - (104445)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho A SELEG, Detectamos imprecisão terminológica na emenda da redação final do presente projeto de lei,...
Despacho - 8 - CESC - (104409)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...
Anexo - IV - CEOF - (104404)
20/11/2024 19:26Despacho - 2 - CEOF - (104405)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 2 - CEOF - (104403)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACT - (104406)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 43/2022. Brasília, 22 de novembro de 2023 hILTON...
Despacho - 7 - SACT - (104407)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 7/2023 Brasília, 22 de novembro de 2023 hilton K....
Despacho - 6 - SACT - (104408)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Requerimento com tramitação concluída e finalizada. Brasília, 22 de novembro de 2023 Hilton K. S....
Despacho - 8 - SACP - (104410)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer sobre a emenda apresentada na Comissão Especial Brasília, 22 de novembro...
Projeto de Lei - (104401)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Institui o dia 20 de novembro feriado Distrital em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104398)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104395)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104400)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104397)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104396)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104399)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - IV - CEOF - (104402)
20/11/2024 19:26Despacho - 1 - SELEG - (104391)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...