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Anexo - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (104675)
17/11/2024 09:25Folha de votação - Indicação - nº 3990/2023 - CESC - (104610)
17/11/2024 09:25Indicação - (104608)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - nº 673/2023 - CESC - (104613)
17/11/2024 09:25Despacho - 8 - CESC - (104611)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 348/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104612)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 659/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104609)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho 705 Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 705/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CESC - (104615)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Anexo - Requerimento 1023/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (104575)
20/11/2024 19:26Despacho - 17 - CEOF - (104568)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, com as emendas nº 5, 9 e 10,...
Despacho - 4 - CAS - (104572)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 727/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 4 - CAS - (104573)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 725/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 10 - CEOF - (104566)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 10ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 3 - CAS - (104570)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 735/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (104571)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 415/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (104569)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 59/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 1 - SELEG - (104574)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 918, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104542)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104545)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104544)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (104453)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104451)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 15/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Moção - (104449)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...
Requerimento - (104454)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer a realização de Sessão...
Anexo - I - CEOF - (104455)
20/11/2024 19:26Redação Final - CCJ - (104450)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...
Redação Final - CCJ - (104448)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 769 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira...
Ofício - CDESCTMAT - (104452)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - (104379)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a Estratégia Distrital...
Despacho - 1 - SELEG - (104377)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (104382)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104376)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104380)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104378)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (104381)
20/11/2024 19:26Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Consultoria Legislativa – Conlegis e a Consultoria...
Indicação - (104283)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Despacho - 4 - CCJ - (104281)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 21/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas 1...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104288)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para retificação, uma vez que o Ofício (102141) refere-se à Indicação de n....