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Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10Despacho - 13 - SELEG - (110152)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110154)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110156)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33Despacho - 3 - CESC - (110118)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110121)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110117)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (110116)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110120)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 7 - SACP - (110122)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - GMD - (110076)
17/11/2024 08:10Publicação - GMD - (110074)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei...
Despacho - 7 - SACP - (110079)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 6 SELEG (110007). Brasília, 8 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (110078)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110078). Brasília, 8 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 2 - GMD - (110075)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - GMD - (110077)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10Despacho - 6 - SELEG - (110003)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (110007)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (110005)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023-DODF COM VETO - SELEG - (108711)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 312/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108649)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108648)
17/11/2024 08:15Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (108641)
17/11/2024 08:15Redação Final - CEOF - (108642)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...
Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2024 - CEOF - (108643)
17/11/2024 08:15Anexo - A10 - Anexo X - Obras (Indícios de Irregularidades) - CEOF - (108639)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108640)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (104676)
20/11/2024 19:25Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Publicação - Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (104592)
20/11/2024 19:25Despacho - 4 - CESC - (104597)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 669/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104593)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 652/2023 Senhor(a) chefe, De...