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Projeto de Lei - (107427)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Emenda (de Plenário) - 654 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107426)
17/11/2024 08:35Mensagem - nº 06/2023 – GP - GP - (107431)
17/11/2024 08:35Despacho - 9 - SACP - (107430)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 698/2023 recebido da CDESCTMAT e da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Nº 263, Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - CTMU - (107373)
17/11/2024 08:35Redação Final - CCJ - (107372)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 828 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do...
Despacho - 5 - CTMU - (107374)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 263, de 13 de dezembro de 2023, pag....
Despacho - 2 - CCJ - (107371)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 828/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 1 - SELEG - (107370)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (107369)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107336)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 502/2023, que “Altera a Lei...
Emenda (Subemenda) - 659 - CCJ - Não apreciado(a) - Altera a Emenda nº 448 - (107340)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda Subemenda nº ______/2023 - PLENÁRIO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 613/2023,...
Emenda (Modificativa) - 269 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107343)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Subemenda) - 643 - CCJ - Rejeitado(a) - Altera a Emenda nº 436 - (107332)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda Subemenda nº ______/2023 - PLENÁRIO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 613/2023,...
Emenda (Modificativa) - 270 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107342)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 271 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107341)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda mODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 3 - CFGTC - (107335)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - - CFGTC - (107334)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 281 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107296)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107301)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 280 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107297)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 41 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107304)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Da Mesa) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35Emenda (de Plenário) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107298)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (Modificativa) - 294 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107269)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 299 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107262)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 298 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107263)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107265)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 799/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 297 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107266)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107264)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 798/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 296 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107267)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 295 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107268)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Despacho - 4 - SACP - (107270)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107207)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (107210)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107208)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107211)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107206)
17/11/2024 08:35Despacho - 8 - CS - (107209)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2968/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...