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Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108354)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (108355)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 263 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108356)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108357)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108332)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 258/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108331)
17/11/2024 08:16Despacho - 13 - CCJ - (108329)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Redação Final - - SELEG - (108330)
17/11/2024 08:16Despacho - 21 - CCJ - (108287)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2554/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (78962) e da Subemenda nº 2...
Despacho - 2 - SACP - (108290)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108289)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108288)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (108291)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108286)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para juntada da folha de votação referente à Indicação n. 4073/2023. Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108284)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108283)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108285)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (108254)
17/11/2024 08:16Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108258)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - SACP-IND - (108257)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108255)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108259)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (108256)
17/11/2024 08:16Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (108220)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108222)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (108221)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108223)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108201)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 227 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses...
Redação Final - CCJ - (108198)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 587 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de...
Despacho - 1 - SELEG - (108202)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108197)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108200)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108194)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - CCJ - (108195)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 10 - CCJ - (108199)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3026/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 16 - CCJ - (108196)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 362/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...