Busca
PL 831/2003
12/11/2024 18:37ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998.
PL 832/2003
12/11/2024 18:37ALTERA A LEI Nº 3035, DE 18 DE JULHO DE 2002.
PL 833/2003
12/11/2024 18:37INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FE DERAL A CELEBRAÇÃO DE MISSA CAMPAL, NOS MOLDES DA PRIMEIRA MISSA REALIZADA EM BRASÍLIA.
PL 834/2003
12/11/2024 18:37DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.