CLDF

Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.'

Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o retorno às aulas nas escolas públicas do Distrito Federal.