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REQ 1159/2019
11/11/2024 11:55Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX.
PL 776/2019
11/11/2024 11:55Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.
REQ 1160/2019
11/11/2024 11:55Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar
REQ 1161/2019
11/11/2024 11:55Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019.