CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.