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PL 599/2019
11/11/2024 15:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$210.000,00.
PL 601/2019
11/11/2024 15:48Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
PL 602/2019
11/11/2024 15:48Institui a 'Semana de Conservação Escolar' e dá outras providências.
PL 600/2019
11/11/2024 15:48'Dispõe sobre a utilização de torneiras de acionamento automático e descargas de sistema duplo de acionamento em prédios públicos do Distrito Federal.'