CLDF

Encaminha o relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício 2018, nos termos Art.50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei nº 5.776/2016.

Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019.

Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM.