Busca
IND 4028/2020
10/11/2024 23:55Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos quiosques, restaurantes e bares no DF.
IND 4027/2020
10/11/2024 23:55Sugere a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES a adoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTI em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia da COVID-19.
IND 4026/2020
10/11/2024 23:55Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias no DF.
IND 4137/2020
10/11/2024 23:55Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 01/03 , descida da Clínica Materno Infantil, na Região Administrativa de Sobradinho.