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PL 631/2019
11/11/2024 15:44Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências.
REQ 915/2019
11/11/2024 15:44Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 328/2015.
PL 639/2019
11/11/2024 15:44Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - CPN nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências.
PL 638/2019
11/11/2024 15:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus.