CLDF

Parabeniza os Agentes Penitenciários relacionados em anexo pelos excelentes serviços prestados a comunidade.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA-DF.

Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo para os fins que especifica e dá outras providências.