CLDF

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 18h:30min, no Plenário da CLDF, em “Defesa da Cultura no Eixão do Lazer no Distrito Federal.

Declara o Eixão do Lazer como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e dá outras providências.

Susta o art. 1º, § 4º do Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, promova a realização de um estudo para a implantação de um teatro na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.