Busca
PL 1319/2004
11/11/2024 11:59AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1318/2004
11/11/2024 11:59EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1317/2004
11/11/2024 11:59DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1315/2004
11/11/2024 11:59REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.