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Emenda - 16 - CEOF - (12537)
21/11/2024 02:13Emenda - 14 - CEOF - (12535)
21/11/2024 02:13Emenda - 15 - CEOF - (12536)
21/11/2024 02:13Emenda - 4 - CEOF - (12525)
21/11/2024 02:13Emenda - 7 - CEOF - (12528)
21/11/2024 02:13Emenda - 5 - CEOF - (12526)
21/11/2024 02:13Emenda - 6 - CEOF - (12527)
21/11/2024 02:13Indicação - (12513)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (12508)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do...
Folha de Votação - CEOF - (12515)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 52/2021 Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os...
Folha de Votação - CEOF - (12516)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 53/2021 Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o...
Projeto de Lei - (12510)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Art. 1° Fica instituída...
Projeto de Lei - (12509)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Art. 1° Fica...
Despacho - 9 - SACP - (12511)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SELEG - (12507)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA...
Despacho - 11 - SACP - (12512)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Emenda - 2 - SELEG - (12498)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao projeto de Lei 2.051 de 2021 que “Dispõe...
Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Emenda - 1 - SELEG - (12495)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei n° 2051, de 2021, “Dispõe sobre a...