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Despacho - 4 - CCJ - (23545)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 76/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 9 - SACP - (23540)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (23491)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.259/2021, foi...
Despacho - 2 - SACP - (23496)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (23494)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (23489)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CFGTC, CEOF E CCJ , para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 2 - SACP - (23495)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23492)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (23493)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23490)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SACP - (23497)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para as devidas providências Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (23472)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (23473)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23471)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23476)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 1 - SELEG - (23475)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I,...
Despacho - 1 - SELEG - (23474)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (23479)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23477)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23478)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...