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Despacho - 1 - CFGTC - (36948)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...

Despacho - 1 - CFGTC - (36951)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...

Anexo - Único - CEOF - (36944)
17/11/2024 21:17
Anexo - CEOF - (36939)
17/11/2024 21:17
Redação Final - CEOF - (36938)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.157, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...

Redação Final - CEOF - (36943)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.590, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Despacho - 2 - SACP - (36942)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - CFGTC - (36941)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade a tramitação da matéria. Brasília, 24 de março de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (36937)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CEOF - (36940)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 ...

Redação Final - Seleg - SELEG - (36934)
17/11/2024 21:17
Projeto de Lei - (36930)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Institui diretrizes para a implantação da faixa...

Despacho - 1 - SELEG - (36932)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (36929)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (36935)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (36933)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (36931)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - CFGTC - (36936)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade a tramitação da matéria. Brasília, 24 de março de 2022 ...

Despacho - 1 - SELEG - (36924)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (36925)
17/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...