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Despacho - 7 - CESC - (82579)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2577/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (82581)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 359/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CESC - (82580)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2710/2022 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82584)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 353/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (82583)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 314/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (82585)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 31/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (82578)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 385/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CESC - (82576)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 162, de 1º de agosto de 2023, encaminhamos o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (82550)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 SUBSTITUTIVO (Da Relatora: Deputada DOUTORA JANE) Ao Projeto de Lei nº 319 de 2023, que “ALTERA o art. 6º da...

Moção - (82553)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta louvor às pessoas que especifica em razão do trabalho...

Projeto de Lei - (82557)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...

Indicação - (82555)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82556)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82554)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (82552)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (82549)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...

Despacho - 6 - CTMU - (82551)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 31 de julho de 2023 THAINÁ...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82446)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2017/2021 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS VENDEDORES...

Projeto de Lei - (82449)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que...