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Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82201)
18/11/2024 11:56Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82195)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 99, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82193)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82162)
18/11/2024 11:56Moção - (82164)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e...
Indicação - (82159)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82163)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332/2023, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...
Projeto de Lei - (83036)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre o controle populacional e...
Projeto de Lei - (83026)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para atenção ao luto materno e...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (83012)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 30/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (83013)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDDHCEDP Projeto de Lei nº 415/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (83008)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda DE REDAÇÃO (Do Deputado RICARDO VALE - PT, Relator) Ao Projeto de Lei nº 3063/2022, que “Institui a Semana...
Despacho - 3 - CESC - (83010)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83006)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83007)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83009)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83005)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...