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Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54823)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Proc - (54750)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54749)
18/11/2024 13:42Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Mensagem - Nº 319/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54695)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 321/2022 - Promulgação - SELEG - (54697)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54696)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54693)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Despacho - 2 - CCJ - (54692)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...