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Despacho - 2 - SACP-IND - (50855)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50745)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50746)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50747)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50748)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (50690)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Decreto - Decreto 41882, de 08/03/2021 - GAB DEP SARDINHA - (50686)
17/11/2024 18:11Decreto - 43225, de 18/04/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50687)
17/11/2024 18:11Decreto - 43289, de 09/05/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50688)
17/11/2024 18:11Lei - 6.559/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50689)
17/11/2024 18:11Requerimento - (50457)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (50458)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2031/2021 Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição...
Folha de Votação - CCJ - (50461)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CCJ - (50460)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades...
Folha de Votação - CCJ - (50456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 130/2022 Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de...
Folha de Votação - CTMU - (50459)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50462)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50464)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2925/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS...
Folha de Votação - CTMU - (50463)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2635/2022 Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...