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Despacho - 5 - SELEG - (76935)
20/11/2024 20:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...

Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52
Despacho - 10 - CFGTC - (76879)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2374/2021 ...

Despacho - 5 - SACT - (76881)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...

Despacho - 5 - SACT - (76883)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...

Despacho - 17 - SACP - (76882)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 2 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (76863)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CDESCTMAT (Da Relatora) Ao Projeto de Lei nº 219/2023, que “altera as...

Moção - (76859)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de...

Indicação - (76862)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...

Indicação - (76865)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (76858)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - CFGTC - (76861)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 344/2023 ...

Designação de Relator - CFGTC - (76860)
20/11/2024 20:52
Despacho - 1 - CAS - (76864)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg, tendo em Vista a ementa é de igual ter da indicação Nº 1104/2023 Brasília, 2 de junho de 2023 JOÃO...

Anexo - Requerimento 595/2023 - SACP - (76803)
20/11/2024 20:52
Despacho - 5 - SACP - (76799)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 595/2023 de 31/05/2023 e folha de votação de aprovação de mesma data. Procedido...

Despacho - 11 - SACP - (76800)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - CDC - (76801)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 02 de junho de 2023 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 3 - CDC - (76802)
20/11/2024 20:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 05 de junho de 2023 MARCELO SOARES DE...