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Despacho - 4 - SACP - (67648)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (67646)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...

Projeto de Lei - (67592)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a entrada e permanência de animais...

Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO BEM-ESTAR DOS SEUS...

Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...

Projeto de Lei - (67596)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...

Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (67593)
20/11/2024 21:57
Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67589)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO...

Despacho - 7 - SACP - (67597)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 3 - SACP - (67595)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa Praça...

Requerimento - (67558)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Indicação - (67560)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Despacho - 2 - GTS - (67557)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 9 - CCJ - (67556)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 141/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda supressiva...

Despacho - 2 - CS - (67561)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 1 - SELEG - (67555)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 3 - SACP - (67554)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (67559)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67523)
20/11/2024 21:57
Despacho - 8 - SELEG - (67528)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...