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Ofício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80842)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80841)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80827)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80830)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80811)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Indicação - (80767)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Redação Final - CCJ - (80762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 321/2023 - CESC - (80769)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80765)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - CCJ - (80768)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...