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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119611)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2021 (do Relator) Estabelece diretrizes a serem observadas para a...
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (119608)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (119606)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (119610)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 200 - CEOF - Retirado(a) - (119609)
20/11/2024 17:59Publicação - GMD - (119597)
20/11/2024 12:27Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119598)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 194 - CEOF - Aprovado(a) - (119596)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 193 - CEOF - Aprovado(a) - (119594)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - (119600)
20/11/2024 17:59Despacho - 2 - GMD - (119599)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 22 de abril de 2024 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (119573)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ctmu Projeto de Lei nº 66/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Projeto de Lei Complementar - (119574)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119569)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223/2023 o PL 1.046/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.291/2024 e...
Despacho - 5 - SELEG - (119572)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (119577)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 9 - SACP - (119575)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (119521). Processo concluído. Brasília, 22 de abril de 2024...