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Despacho - 7 - SACP - (85580)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (85404)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Retirado(a) - (85402)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Retirado(a) - (85403)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (85400)
17/11/2024 13:51Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85401)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (85375)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (85374)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85373)
17/11/2024 13:51Despacho - 5 - CDESCTMAT - (85376)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85372)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85371)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (85335)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Folha de Votação - CAS - (85340)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 433/2023 Ementa: Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para...
Folha de Votação - CAS - (85336)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 48/2023 Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...
Folha de Votação - CAS - (85342)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 307/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece...
Folha de Votação - CAS - (85339)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE...
Folha de Votação - CAS - (85338)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2482/2022 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (85341)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 360/2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes...
Indicação - (85334)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...