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Despacho - 5 - SELEG - (131531)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Projeto de Lei - (134004)
17/11/2024 04:31Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (132515)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...
Projeto de Lei - (132520)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - (132514)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...
Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (132521)
17/11/2024 04:50Requerimento - (132519)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (132516)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132517)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna a presente proposição, para análise de prejudicialidade em relação ao PL 1289/2024. Em que...
Designação de Relator - CCJ - (132388)
17/11/2024 04:50Designação de Relator - CCJ - (132387)
17/11/2024 04:50Designação de Relator - CCJ - (132386)
17/11/2024 04:50Despacho - 5 - CAF - (132384)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 4 - CAF - (132385)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 1 - CERIM - (132382)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/10/2024 - 15h - Plenário Brasília, 13 de setembro de 2024. ...
Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132331)
17/11/2024 04:50Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132332)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - (132329)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam...
Redação Final - CCJ - (132327)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 127 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...