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Anexo - I - CEOF - (86122)
17/11/2024 13:36Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “Altera o Anexo Único da Lei...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - PARECER - (86116)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (86119)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86123)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86115)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (86118)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 466, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85094)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85096)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica incluído no...
Despacho - 6 - SACP - (85093)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 3073/2022 apensado ao Projeto de Lei 2935/2022, conforme Requerimento 771/2023, aprovado...
Despacho - 3 - SACP - (85095)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3073/2022 apenso ao PL 2935/2022, tramitação concluída. Brasília, 21 de agosto de 2023 Praça...
Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85092)
17/11/2024 13:52Anexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
17/11/2024 13:52Lei - 2915/2002 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85014)
17/11/2024 13:52Nota Técnica - 1 - SELEG - (85007)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise da tramitação do Projeto de Lei 1957/2021 frente ao Processo Legislativo Comum. 1. Introdução:...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei - (85010)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de contratação de...
Indicação - (85009)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85008)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...