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Indicação - (91634)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91623)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (91629)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 454 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder...

Despacho - 2 - SACP - (91627)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91624)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91622)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 1 - SELEG - (91621)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 10 - SACP - (91625)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de setembro de 2023 Praça Municipal,...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91620)
17/11/2024 12:15
Redação Final - CEOF - (91545)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 2 - SACP - (91544)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (91541)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (91543)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91542)
17/11/2024 12:15
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91546)
17/11/2024 12:15
Despacho - 2 - SACP - (91481)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (91482)
17/11/2024 12:16
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (91480)
17/11/2024 12:16
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (91478)
17/11/2024 12:16
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (91476)
17/11/2024 12:16