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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108906)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108898)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1755/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108902)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCj Projeto de Lei nº 1781/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 1ª PROPOSTA (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a Criação do aplicativo...
Indicação - (108900)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108899)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Substitutiva (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108846)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a campanha de combate...
Projeto de Lei - (108847)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a...
Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura às vítimas de violência...
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer o registro da Frente Parlamentar em...
Ata - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108856)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE...
Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece a proibição da...
Moção - (108849)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - CFGTC - (108749)
17/11/2024 08:15Ofício - 1/2024 - CS - (108746)
17/11/2024 08:15Despacho - 3 - CS - (108748)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 4 de janeiro de 2023. LÚCIA DE CARVALHO Técnico Administrativo Legislativo ...
Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104120)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa direora Projeto de Resolução nº 21/2023 Da Mesa Diretora às emendas ao o Projeto de Resolução nº...