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Folha de Votação - CCJ - (94211)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 383/2023 Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de...

Despacho - 10 - CCJ - (94210)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 5 - CCJ - (94212)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 6 - CCJ - (94208)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94205)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94206)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para verificação da proposição a que se refere o título do Ofício CAS. Praça...

Folha de Votação - CCJ - (94192)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...

Folha de Votação - CCJ - (94197)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

Folha de Votação - CCJ - (94195)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 588/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

Designação de Relator - CFGTC - (94191)
17/11/2024 11:24
Despacho - 6 - CFGTC - (94194)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 600/2023 ...

Despacho - 7 - CCJ - (94196)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 6 - CCJ - (94193)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94190)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (94177)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94180)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...

Indicação - (94176)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 5 - SELEG - (94179)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...

Despacho - 1 - CERIM - (94175)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/11/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (94173)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/10/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...