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Indicação - (97938)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (97940)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97936)
17/11/2024 10:30Indicação - (97937)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (97944)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 469 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (97941)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97915)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97916)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97913)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97914)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Estatuto - CAS - (97906)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outras) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Indicação - (97902)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...