Busca
Folha de Votação - CAS - (79698)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 334/2023 Ementa: Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante...
Folha de Votação - CAS - (79703)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023 Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (79700)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 10/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arthur...
Folha de Votação - CAS - (79705)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 18/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato...
Folha de Votação - CAS - (79702)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 54/2023 Ementa: Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito...
Requerimento - (79701)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Folha de Votação - CCJ - (79670)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com...
Despacho - 10 - CCJ - (79673)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 219/2023 para elaboração de redação final, na forma do projeto original e das...
Despacho - 10 - CCJ - (79671)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (79672)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79675)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (79674)
18/11/2024 11:57Despacho - 15 - CCJ - (79668)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das...
Despacho - 15 - CCJ - (79665)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - SELEG - (79669)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79666)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79667)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79660)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...