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Publicação - Lei nº 7.383, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108763)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.382, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108764)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.380, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108762)
17/11/2024 08:15Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108759)
17/11/2024 08:15Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108761)
17/11/2024 08:15Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108760)
17/11/2024 08:15Despacho - 4 - SACP-IND - (108758)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (108753)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara as religiões de matriz...
Despacho - 14 - Cancelado - SELEG - (108751)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria tramitará, Regime de...
Despacho - 15 - SELEG - (108754)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria em análise de mérito, na...
Despacho - 13 - CFGTC - (108750)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Considerando a Nota Técnica da ASSEL/UCJ (doc 108749), encaminho o processo à...
Despacho - 16 - SACP - (108755)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para conhecimento do Despacho/SELEG (108754) e posterior conclusão do processo. À CAF, para...
Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - CFGTC - (108749)
17/11/2024 08:15Ofício - 1/2024 - CS - (108746)
17/11/2024 08:15Despacho - 3 - CS - (108748)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 4 de janeiro de 2023. LÚCIA DE CARVALHO Técnico Administrativo Legislativo ...