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Despacho - 2 - SELEG - (110797)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 2 - SELEG - (110795)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 2 - SELEG - (110792)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110794)
17/11/2024 07:54
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110796)
17/11/2024 07:54
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110759)
17/11/2024 07:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110758)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 279/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Despacho - 6 - CCJ - (110761)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 50/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (110705). Brasília, 21 de...

Despacho - 5 - CCJ - (110757)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 72/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...

Despacho - 5 - CCJ - (110762)
17/11/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 44/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...

Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110760)
17/11/2024 07:54
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110738)
17/11/2024 07:55
Despacho - 5 - CCJ - (110735)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 813/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...

Despacho - 4 - SELEG - (110736)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110737)
17/11/2024 07:55
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110739)
17/11/2024 07:55
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110717)
17/11/2024 07:55
Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (110718)
17/11/2024 07:55
Despacho - 4 - SELEG - (110716)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (110715)
17/11/2024 07:55