Busca
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (130004)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1809/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1809/2021, que “Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão...
Requerimento - (130009)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (130006)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130005)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130003)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (130008)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (130002)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Mensagem - Nº 258/2024-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129940)
17/11/2024 05:38Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129939)
20/11/2024 11:30Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129938)
17/11/2024 05:38Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129942)
17/11/2024 05:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129941)
20/11/2024 11:30Requerimento - (129907)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova...
Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa de Atendimento...
Requerimento - (129908)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Projeto de Lei - (129906)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para...
Indicação - (129909)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a...
Indicação - (129905)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (129910)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.246/2024, que “Dispõe sobre a...