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Despacho - 3 - SELEG - (304507)
26/06/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SACP - (304508)
26/06/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...
Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
26/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304503)
26/06/2025 08:15Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (304504)
26/06/2025 08:16Despacho - 4 - CEOF - (304498)
26/06/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de junho...
Despacho - 4 - CEOF - (304500)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 575 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o Programa Educação com Movimento na primeira infância e anos...
Indicação - (304492)
26/06/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Moção - (304494)
26/06/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (304497)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (304493)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais...
Redação Final - CCJ - (304488)
25/06/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2021 Redação Final Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da...
Redação Final - CCJ - (304489)
25/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei 1.661 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Anexo - II - CEOF - (304495)
25/06/2025 18:41Anexo - I - CEOF - (304496)
25/06/2025 18:49Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
25/06/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Indicação - (304480)
25/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...