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Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (125433)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - (125431)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (125435)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Aprovado(a) - (125439)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Projeto de Lei - (125409)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o “Programa Banco Vermelho” no âmbito do...
Emenda (Modificativa) - 220 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125406)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 222 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125408)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125405)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125404)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Supressiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125407)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125412)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM...
Projeto de Lei - (125364)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a ampliação da...
Redação Final - CCJ - (125362)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no...