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Ofício - CDESCTMAT - (117826)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117827)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117818)
17/11/2024 06:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117816)
17/11/2024 06:31Folha de Votação - CDC - (117817)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 391/2023, que "Obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem multa...
Ofício - CDESCTMAT - (117814)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117815)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117813)
17/11/2024 06:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117810)
17/11/2024 06:45Decreto Legislativo - nº 2.436, de 2024 - SELEG - (117808)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117811)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117807)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117812)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117788)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117789)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117786)
17/11/2024 06:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117790)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117787)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117770)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1058/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (117768)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...