Busca
Indicação - (120909)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Despacho - 3 - CFGTC - (120902)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 18 de abril de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (120904)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (120906)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (120905)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.002/2024 da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de...
Despacho - 6 - SACP - (120908)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 43/2024 recebido da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (120907)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CAF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. CLARA LEONEL...
Projeto de Lei - (120874)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (120872)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 991/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Indicação - (120871)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (120875)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120876)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - - CDDHCLP - (120873)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120846)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120843)
17/11/2024 06:24Despacho - 6 - SELEG - (120848)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC para apreciação nos termos dos arts. 62, II, 78, VIII, XII, XIII, XVII, XX, XXI, XXVII, XXVIII do RICL conforme...
Despacho - 5 - CAF - (120842)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (120845)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120847)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120844)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...