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Projeto de Decreto Legislativo - (294273)
28/04/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Folha de Votação - CFGTC - (294277)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 687/2023 Estabelece critério e metodologia para aplicação de...
Folha de Votação - CFGTC - (294276)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023 Prevê a unificação dos sistemas de acesso às...
Folha de Votação - CFGTC - (294271)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 09/2019 Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Folha de Votação - CFGTC - (294272)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 826/2023 Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal...
Folha de Votação - CFGTC - (294275)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Folha de Votação - CFGTC - (294274)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1.168/2024 Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito...
Despacho - 3 - CERIM - (294270)
24/04/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - SACP - (294278)
24/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1371/2025 - CAS - (294242)
24/04/2025 09:23Designação de Relator - PDL 295/2025 - CAS - (294244)
24/04/2025 09:25Designação de Relator - PDL 299/2025 - CAS - (294246)
24/04/2025 09:26Despacho - 3 - CAS - (294245)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (294247)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 8 - CAS - (294243)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1371/2024 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 1612/2025 - CAS - (294226)
24/04/2025 09:08Designação de Relator - PDL 298/2025 - CAS - (294224)
24/04/2025 09:06Designação de Relator - PL 1661/2025 - CAS - (294228)
24/04/2025 09:10Despacho - 3 - CAS - (294225)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (294227)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1612/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...