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Despacho - 4 - CDC - (320492)
28/11/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 7 - CDC - (320493)
28/11/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320436)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CCJ - (320433)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de...
Folha de Votação - CCJ - (320435)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (320428)
27/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
27/11/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
27/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320403)
27/11/2025 08:43Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320405)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320406)
27/11/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT , CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320404)
27/11/2025 08:45Despacho - 4 - SELEG - (320402)
27/11/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...