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Despacho - 3 - SACP - (319809)
25/11/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (319811)
25/11/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (319808)
25/11/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (319799)
25/11/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Designação de Relator - - CSA - (319796)
25/11/2025 09:17Designação de Relator - - CSA - (319800)
25/11/2025 09:24Despacho - 4 - CSA - (319797)
25/11/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1723/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SELEG - (319794)
25/11/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319792)
25/11/2025 08:18Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
04/12/2025 09:06Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
04/12/2025 08:53Despacho - 2 - SACP - (321198)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (321194)
04/12/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321147)
04/12/2025 08:18Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321148)
04/12/2025 08:19Despacho - 14 - SELEG - (321151)
04/12/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...