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IND 5232/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5219/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5270/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

IND 5275/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

IND 5276/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

IND 5271/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

IND 5278/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF

IND 5277/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

REQ 1013/2015
11/11/2024 00:06

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014.

MO 235/2015
11/11/2024 00:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PDL 60/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.

PDL 59/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.

PDL 58/2015
11/11/2024 00:06

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

PDL 56/2015
11/11/2024 00:06

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

PL 682/2015
11/11/2024 00:06

Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.

Redação Final - SELEG - (323805)
15/01/2026 17:03
Redação Final - CCJ - (323674)
14/01/2026 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...

Indicação - (323645)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 1 - SELEG - (323638)
07/01/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (323637)
07/01/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...