CLDF

ACRESCENTA O ARTIGO 100-A QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO E INCLUI O INCISO IV E ALINEA A AO § 4º DO ARTIGO 149 COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ACAMPAMENTO DVO, LOCALIZADO NA BR-020, KM 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA LOURDES DE SOUZA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROMOVA OPERAÇÃO LIMPEZA EM TODAS AS ENTRE QUADRAS DA CEILÂNDIA NORTE, SETORES O, EXPANSÃO, P NORTE, QNR E QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 4.353, DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA A - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REÚSO DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL.

SUGER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS SETORES O, EXPANSÃO, P NORTE, QNQ, QNR E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MEDICINA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO GAMA - BEZERRÃO.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS SETORES O, EXPANSÃO, P NORTE, QNQ, QNR E SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA A - RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EX-SECRETÁRIO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. ANDRÉ VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA RECAPEAR E CONSTRUIR OS ACOSTAMENTOS AO LONGO DA DF-280 SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO- GO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS VERIFICADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA E ESTADO DE OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNP 05/09, SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.