CLDF

SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LODF, PARA POSTERIOR EDIÇÃO DESTAS COMPILAÇÕES ATUALIZADAS E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL DELMIRO BEZERRA.

PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO LARANJEIRAS.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.083/2004 AO PL 1.068/2004.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.042/2004.

IMPEDE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESTABELEÇAM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV.