CLDF

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO(PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL) NO SETOR SHN NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE Nº 27, LOCALIZADA NA QNF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 834/2000 QUE 'DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE OLANALTINA - RA - VI'.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.974, DE 2001, AO PROJETO DE LEI Nº 1.808, DE 2001.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL I, DA PRAÇA DA LUA, DO CENTRO METROPOLITANO,RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 156/1999.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05 DE 2001 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA DO PAÍS E SEUS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NA ESTRUTURA DO GABINETE DO GOVERNADOR, O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA EXTINTA SHIS/IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO CAIC ALBERT SABIN, EM SANTA MARIA - RA XIII.

DEFINE A POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA, GINECOLOGIA E CLÍNICO GERAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA - SHA, E ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR E DESENHISTA TARCISO VIRIATO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.