CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM LOCAIS ONDE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO DF, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO TRAUMATOLÓGICO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATUIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSITÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE.

CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AO TRAUMA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, O DIREITO LEGAL DE ABORTO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COLETIVAS EM ÁREAS DESTINADAS A HABITAÇÕES INDIVIDUAIS.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE RETROVENDA NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PROJEÇÕES DO DF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO.